quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Propostas para o desenvolvimento da região trinacional

Material Jornal pagina 20

Governadores Leopoldo Fernandez, Binho Marques e Santos Kaway

Encontro reuniu governadores do Acre, Pando e Madre de Dios

O VII Fórum da Iniciativa MAP (Madre de Dios, Acre e Pando) reuniu pela primeira vez os três governadores da fronteira trinacional. Binho Marques, do Acre, Leopoldo Fernandez, de Pando, e Santos Kaway, de Madre de Dios, assumiram o compromisso de colocar em prática as propostas de políticas públicas elaboradas durante os três dias do evento, que aconteceu de 15 a 17 de novembro, em Epitaciolândia e Brasiléia.

O documento que será entregue aos governantes da região MAP contém mais de 20 recomendações para serem transformadas em políticas públicas. São propostas que envolvem temas como os impactos da estrada do pacífico, energia, florestas, água, bacias, turismo, saúde, educação, entre outros. A questão do Complexo Madeira foi amplamente debatida na mesa de conservação ambiental e faz parte do documento, que solicita que o complexo madeira seja discutido no Conselho Nacional de Recursos Hídricos e os estudos de impacto ambiental feitos não apenas para os municípios diretamente afetados e sim para toda a região.

O rio Acre também foi tema de destaque. Ficou definido que o Grupo de Trabalho para a Gestão da Bacia do rio Acre deverá concluir seus trabalhos até abril de 2008 com um seminário trinacional. Este GT deverá apresentar um relatório com propostas de tratamento das questões na bacia, com acordo trilaterial.

Em relação ao desenvolvimento econômico da região MAP, o documento sugere qualidade de vida aliada à conservação de recursos naturais no longo prazo. E pede que seja fortalecido o setor florestal por meio de políticas que promovam o desenvolvimento sócio-florestal, com a criação do conselho florestal trinacional (Madre de Dios, Acre e Pando), entre outras propostas. Para fortalecer o turismo na região o MAP quer transformar a Amazônia em produto turístico e sugere medidas simples que ainda travam a cooperação, como por exemplo: eliminar a exigência de cobrança para emissão da tarjeta internacional de vacinação entre Brasil, Peru e Bolívia; livre trânsito de veículos e ônibus na região MAP; promover mais vôos regionais e internacionais na região.

A área de saúde também é destaque entre as propostas, para que haja integração entre os três países na questão da saúde na fronteira. É sugerido, por exemplo, modelos trinacionais de vigilância epidemiológica e sanitária, além de sistemas de alerta precoce para doenças (re) emergentes, como leishmanioses, malária, DSTs, influenza aviária, intoxicação por metais pesados, e outras.

Em seus discursos, na abertura do evento, os três governadores assumiram o compromisso de pactuar o que for proposto. Arnóbio Marques, governador do Acre, ficou surpreso com a dimensão do MAP e o que está sendo discutido. Disse que o MAP é uma usina de idéias e propósitos para um futuro promissor para os povos da região.

“Estou imensamente impressionado e feliz de termos um auditório tão poderoso. Vejo vereadores, lideranças comunitárias, dirigentes de órgãos federais dos três países, os prefeitos, os governadores, os pesquisadores, todos coesos em torno de um princípio de objetivo. Estamos aqui construindo sonhos. E nós com certeza vamos sim, juntos com os prefeitos, colocar idéias propostas aqui em prática.

O governador do Departamento de Pando, Leopoldo Fernandez classificou o MAP como uma rede de cooperação onde nascem as iniciativas para levar adiante possibilidades de desenvolvimento:

“O MAP é super importante porque daqui nascem luzes. É ousadia, coragem e compromisso. Vamos cumprir ao máximo e implementar as políticas públicas apresentadas”.

Da mesma forma falou o governador do Peru, Santos Kaway, reforçando desenvolvimento sustentável para a região. Ele ratificou que a cooperação dever ser fortalecida porque “todos temos os mesmo problemas, as mesmas dificuldades e queremos soluções conjuntas. O MAP é uma iniciativa que queremos para intercambiar experiências e desenvolvimento. Queremos um desenvolvimento que seja sustentável.

Otimista com os resultados, o coordenador do MAP VII, José Menezes Cruz, acredita que a partir de agora os governantes estarão trabalhando com o que for proposto pelo MAP para resolver os problemas da região. Segundo ele, reunir os três governadores é algo inédito do MAP:

“Todas nossas expectativas foram superadas, em termos de participação e realizações. O MAP está em caminho de evolução”.

Além dos governadores, outras autoridades também participam. O ministro das águas do Peru, o ministro de energia do Peru, cônsules, representantes de ministérios brasileiros.

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